CONTER Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

Diariamente, agentes de fiscalização de todo o país averiguam os estabelecimentos que oferecem serviços de imagens para cumprir com a principal missão do Sistema CONTER/CRTRs: garantir que a população não seja atendida por pessoas sem a devida formação e capacitação. Somente no primeiro semestre do ano, mais de 136 profissionais foram alcançados por dia em todo o país; somados, foram mais de 24.500 pessoas fiscalizadas, de janeiro a junho de 2019.

Os dados revelam que houve um aumento significativo de alguns indicadores comparados ao mesmo período de 2018. De janeiro a junho do ano passado, por exemplo, foram 19.429 trabalhadores visitados, o que demonstra um aumento de 26%. Já em relação a quantidade de estabelecimentos, o aumento foi de 13% – 4.005 no primeiro semestre deste ano, contra 3.539 do mesmo período de 2018.  Nos primeiros 180 dias de 2019 ainda foram visitados 1.057 municípios, nos quais se expediu 4.683 notificações, além de 306 autuações por desvios envolvendo pessoas físicas e jurídicas. Abaixo estão os principais indicadores, separados por trimestre. As informações detalhadas do primeiro trimestre podem ser consultadas aqui e as do segundo, aqui.

Para o presidente do CONTER, Manoel Benedito Viana Santos, o progresso vai além dos números e houve um melhoramento também na qualidade do serviço. “Esta gestão tem se preocupado em transmitir valores aos nossos agentes, pois são eles que estão em contato direto com os nossos profissionais diariamente. A fiscalização deve ter uma abordagem humanizada e não apenas um aspecto repressivo. Por meio dela, conseguimos, por exemplo, ouvir os anseios da categoria”, pondera.

Manoel Benedito destaca, ainda, o conjunto de investimentos que o CONTER realizou no último ano. “Acreditamos que o fortalecimento da fiscalização será alcançado por meio de algumas medidas e o CONTER tem buscado esse objetivo. Além da capacitação dos agentes fiscais, por meio de cursos e de supervisão individualizada, investimos no fortalecimento das equipes, dando ferramentas para a expansão do serviço”. Ele se refere a ações como a doação de viaturas, que beneficiou 11 estados; além da distribuição de insumos que modernizaram o trabalho de diversas equipes país afora.

Reforço

A fiscalização também recebeu reforços de novos fiscais, contratados em diversos Regionais. Uma das novas contratações foi a da agente Mikaela Pereira Portela, que assumiu a fiscalização do CRTR17 (Maranhão e Piauí), em janeiro deste ano. Nos 6 primeiros meses de 2019, seu trabalho alcançou 901 profissionais nos dois estados, em 109 estabelecimentos, de 19 municípios.

Para ela, fazer parte do Sistema lhe abriu os olhos sobre as responsabilidades do trabalho dos conselhos de profissões. “Muitos profissionais têm a visão da fiscalização como ato apenas de punição, de cobrança. A fiscalização também cumpre um papel educativo e de orientação. Temos que ter em mente que a educação pode ser promovida em qualquer situação”, defende Mikaela.

Continuidade

A atividade não se encerra no ato fiscalizatório presencial. Para que o serviço cumpra com o seu dever social, muitas vezes, é necessário dar andamento administrativo às constatações observadas nas inspeções in loco, explica Luciano Guedes, conselheiro federal e presidente da Coordenação Nacional de Fiscalização (Conafi). “Então, a depender do desvio constatado, caberá diferentes procedimentos administrativos para corrigi-lo ou puni-lo, que vão desde a instauração de processos administrativos até a apresentação de denúncias a outros órgãos, quando constatadas irregularidades sobre as quais os conselhos não podem atuar”, informa Luciano. “É muito comum nos depararmos com irregularidades trabalhistas e sanitárias. Sobre esses temas, o correto é informar os sindicatos e a vigilância sanitária”, finaliza.

Com o objetivo de ter mais controle sobre essas situações. A Coordenação de Fiscalização analisa também as providências que são tomadas pós-fiscalização. Os dados completos podem ser acessados aqui. Veja os dados parciais a seguir: