CONTER Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

Parece que foi ontem, mas iniciei minha carreira na Radiologia em 1974. Exerci a profissão por quase trinta anos, sempre na área de Radioterapia. Vi pessoas morrerem, renascerem, milagres acontecerem, até nascimentos florescerem, sob condições que se você visse, duvidaria.

Depois de um longo tempo exercendo funções  prioritariamente políticas, recentemente, voltei ao mercado. Trabalho na coordenação de uma clínica e enfrento todos os desafios que vocês, provavelmente, enfrentam.

Neste dia 8 de novembro, toda a minha vida veio à cabeça. Não consigo me ver sem minha profissão. Dela fiz ofício, assim construí minha vida. Tanto que me dei ao direito de tomar partido da vida de toda a minha categoria. Ser presidenta de verdade não é opção, é vocação.

Foi a partir de um drama pessoal que decidi dessa lida fazer caminhada. Perdi uma vez um filho, ao longo dessa jornada. Nasceu morto, efeito da radiação. Que triste, era para ser fim, foi início, sem fim...

O tempo passa e a gente nem percebe. Hoje estou aqui, com a oportunidade de falar para pessoas com histórias iguais as minhas. Sofredoras e sonhadoras dessa realidade que não foi escolhida, mas é a que tem para ser vivida.

Hoje é o dia mais importante do ano para nossa classe. O tom de poesia agora vira de protesto, manifesto!

Hoje é o dia dos profissionais que enxergam o ser humano por dentro - sem que, para isto, seja necessário, sequer, abri-lo  ou tocá-lo. Respeita lá, governo. Respeita o que é de direito.

A gente nasceu grande, hoje é maior ainda. Com caminhada fez aprendizado constante. Agora, queremos ver na prática o que está nas leis. Queremos ver governos federal, estaduais e municipais cumprirem as Leis n.º 1.234/50 e 7.394/85, a Convenção OIT n.º 115, a Portaria ANVISA n.º 453/98 e a NR 32. Igualmente, ver governos fazerem valer a decisão do Supremo na ADPF 151.

Calma lá que a nossa reivindicação é mais profunda. A partir de hoje, oficialmente, eu defendo a tese de que todos os profissionais que atuam no sistema público de saúde, independente da especialidade, devem ter direito a cumprir carga horária de trabalho de 24 horas semanais, pois, além de uma atmosfera altamente infecciosa, os hospitais e estabelecimentos do gênero se constituem em ambientes extremamente estressantes. Portanto, 24 horas semanais, nenhum minuto a mais!

Para o Auxliar, Técnico e Tecnólogo em Radiologia, é impossível se manter saudável ao ser obrigado a trabalhar 40, 44 horas semanais. Não sobra tempo o suficiente para o profissional se recompor a tempo de ter que voltar para o trabalho, dentro de uma rotina que se configura insuportável ao longo de pouco tempo.

Para quem não é profissional das técnicas radiológicas e está lendo o texto, peço que imagine o setor de traumatologia de uma emergência qualquer. A todo tempo, chegam pacientes fraturados, traumatizados, gemendo de dor, em condições realmente especialíssimas. É justo que um ser humano, que está ali para servir, seja obrigado a permanecer por 44 horas semanais? É justo que passe um terço de sua vida nessas condições? Não, não é! Esses profissionais precisam e merecem ter tempo o suficiente para ficar com suas famílias e descansar apropriadamente.

O cenário que vemos é triste. Boa parte dos profissionais da saúde está doente, física e mentalmente. A grande maioria é infeliz no seu local de trabalho e não tem perspectivas de futuro. Os governos simplesmente não têm sensibilidade para entender o que verdadeiramente se passa e as políticas públicas não alcançam seu objetivo. Vivemos de paliativo.

No desempenho de suas atividades, os profissionais da saúde ficam expostos a diversos riscos físicos e psicológicos. Portanto, não podem laborar 44 horas semanais, como acontece hoje.

Uma carga horária de 24 horas semanais para todos os profissionais da saúde seria mais adequado à realidade brasileira. Primeiro, por que aliviaria a classe trabalhadora da pressão insuportável que todos sofrem. Em segundo lugar, por que abriria espaço para a inserção de milhares de novos profissionais que já estão formados, mas não encontram oportunidades de trabalho – sendo que existe demanda.

Fique bem claro que, com esse posicionamento, não pretendo desqualificar os demais trabalhadores brasileiros, longe disso. Acho que todos os profissionais merecem ter suas condições laborais verdadeiramente avaliadas para se concluir que grau de nocividade cada atividade representa para o organismo humano e, a partir daí, definir qual seria o limite seguro de dedicação. O que se faz hoje é a burla do necessário.

Por falar em necessidade, é claro que a gente precisa humanizar o atendimento à saúde do povo. Contudo, isso não será possível enquanto os governos continuarem tratando os trabalhadores da saúde como animais, sem direito a descanso adequado.

A classe política precisa entender que saúde pública não é só médico. A oferta do serviço público de boa qualidade nesta área depende da valorização e reconhecimento de todos os profissionais que compõem as equipes multiprofissionais de saúde.

Vale lembrar que, ainda em 1950, o governo brasileiro já reconheceu que os profissionais das técnicas radiológicas tinham direito à insalubridade em grau máximo (40%) sobre o salário e deveriam cumprir carga de 24 horas semanais.

A legislação que regulamentou a profissão, em 1985, ratificou esses dois dispositivos que, a rigor, já foram referendados em processos judiciais que tramitam na mais alta corte da justiça brasileira.
Contra todos esses argumentos, lamentavelmente, o governo federal, a maioria dos governos estaduais e, principalmente, as prefeituras mantêm profissionais das técnicas radiológicas trabalhando de 8 a 12 horas por dia, sem direito ao adicional por insalubridade.

Infelizmente, estatisticamente, milhares desses trabalhadores expostos a essas condições vão contrair doenças ocupacionais. Fato é que, quando isso ocorrer, eles estarão totalmente desamparados pelos verdadeiros responsáveis.

Curiosamente, nossa bandeira pelas “24 horas para todos” já nasce como utopia. Todavia, quanto mais utópico for o sonho, maior a nossa necessidade de união. Todos os conselhos, sindicatos e sociedades de profissionais da saúde podem e deveriam se aliar em nome de uma carga horária de 24 horas para todos.

Em Brasília, juntos, os trabalhadores já conseguiram. A partir de setembro de 2014, nenhum profissional da saúde vai trabalhar mais que 24 horas por semana.

Agora, só falta o resto do Brasil. Vamos em frente!

Por fim, gostaria de frisar que hoje não é Dia Nacional dos Profissionais das Técnicas Radiológicas. É internacional. Em todo o mundo, profissionais estão felizes e orgulhosos por fazer parte de uma categoria indispensável ao país que vivem.

Saudações radiológicas,

VALDELICE TEODORO
Presidenta do CONTER