AÇÃO FEDERAL
Conselho Nacional realiza mutirão de fiscalização no Pará e no Amapá
11/12/2018
Desde 2012, o Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) mantém um programa federal chamado Mutirões de Fiscalizações. Em casos de calamidade pública ou nas situações que um Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (CRTR) precisa de suporte para fiscalizar, a Coordenação Nacional de Fiscalização (Conafi) monta uma força-tarefa com agentes de todo o país para resolver a situação. Os mutirões já percorreram Bahia, Ceará, Distrito Federal, Alagoas, Sergipe, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Pernambuco.
Desta vez, o mutirão foi realizado no Pará e no Amapá, estados que ficam sob a jurisdição do CRTR14. Além das capitais Belém e Macapá, outros nove municípios do interior foram fiscalizados. Ao todo, entre os dias 19 e 23 de novembro, foram 61 estabelecimentos inspecionados, alcançando um total de 499 profissionais.
Os principais problemas encontrados pelos fiscais durante o mutirão foram exercício irregular por inadimplência, certificado de SATR vencido, contratação e acobertamento de profissionais suspensos ou não-habilitados para a profissão e estágios irregulares. “Em Belém, alguns estabelecimentos apresentaram resistência no momento da fiscalização. Somente depois do anúncio de acionamento da Polícia Federal é que eles deixavam os agentes entrarem ou entregavam as informações pedidas pelos fiscais”, conta a supervisora nacional de fiscalização, Luciene Maria do Prado, que coordena os mutirões. “A quantidade de profissionais em situação irregular na região era um sinal que o Regional estava enfrentando problemas na fiscalização, principalmente por causa das resistências, e a nossa ajuda foi muito importante”, conta.