AÇÃO FEDERAL

Conselho Nacional realiza mutirão de fiscalização no Pará e no Amapá

Ascom CONTER
11/12/2018
AÇÃO FEDERAL

Desde 2012, o Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) mantém um programa federal chamado Mutirões de Fiscalizações. Em casos de calamidade pública ou nas situações que um Conselho Regional de Técnicos em Radiologia (CRTR) precisa de suporte para fiscalizar, a Coordenação Nacional de Fiscalização (Conafi) monta uma força-tarefa com agentes de todo o país para resolver a situação. Os mutirões já percorreram Bahia, Ceará, Distrito Federal, Alagoas, Sergipe, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Desta vez, o mutirão foi realizado no Pará e no Amapá, estados que ficam sob a jurisdição do CRTR14. Além das capitais Belém e Macapá, outros nove municípios do interior foram fiscalizados. Ao todo, entre os dias 19 e 23 de novembro, foram 61 estabelecimentos inspecionados, alcançando um total de 499 profissionais.

Os principais problemas encontrados pelos fiscais durante o mutirão foram exercício irregular por inadimplência, certificado de SATR vencido, contratação e acobertamento de profissionais suspensos ou não-habilitados para a profissão e estágios irregulares. “Em Belém, alguns estabelecimentos apresentaram resistência no momento da fiscalização. Somente depois do anúncio de acionamento da Polícia Federal é que eles deixavam os agentes entrarem ou entregavam as informações pedidas pelos fiscais”, conta a supervisora nacional de fiscalização, Luciene Maria do Prado, que coordena os mutirões. “A quantidade de profissionais em situação irregular na região era um sinal que o Regional estava enfrentando problemas na fiscalização, principalmente por causa das resistências, e a nossa ajuda foi muito importante”, conta.


 

Agentes fiscais de outros Conselhos de Radiologia foram recrutados para realizar a missão no norte do Brasil. Um deles é José Victor Teixeira Rodrigues, de Minas Gerais. Ele ficou encarregado de fiscalizar o estado do Amapá, nos municípios de Macapá e Santana. “O nosso trabalho foi bem efetivo e senti que fui bem recebido pelos profissionais, que pareciam ter a necessidade de serem escutados também”, avalia José, que é fiscal há seis anos e teve a primeira oportunidade de participar de um mutirão. Ele conta que uma das principais irregularidades encontradas foi estagiário sem credencial ou com o documento fora dos padrões. “Os profissionais mais velhos ainda têm dificuldade de compreender a importância de manter o registro profissional regular”, explica.
 
O presidente da Conafi, Luciano Guedes, destaca que o mutirão no CRTR14 é o primeiro que acontece sob a égide do Decreto nº 9.531/2018, que legitima a coordenação das atividades de fiscalização do exercício da profissão por parte do CONTER. “A fiscalização não é uma ação apenas punitiva, ela serve também para orientar os profissionais e aproximá-los do CRTR”, explica. Luciano ainda salienta a importância de se dar continuidade ao processo de fiscalização, encaminhando parte das irregularidades detectadas para os órgãos competentes.
 
Além dos municípios já citados na matéria, outras oito localidades foram atendidas pelo mutirão. São elas: Ananindeua, Marituba, Castanhal, Altamira, Santarém, Itaituba, Parauapebas e Marabá, todas no Pará. Durante a ação, foram aplicadas 76 notificações e 32 autuações.