CONTER Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

Hospital Regional de Santo Antônio do Descoberto a um passo da solução

Um aditivo a um convênio entre o Ministério da Saúde e o município de Santo Antônio do Descoberto poderá por fim à paralisação das obras do hospital da cidade, que já dura seis anos. Com o aditivo, o Estado de Goiás passará a assumir a execução do hospital regional, sendo sugerido também que a administração estadual assuma a dívida do município com a União, ficando como titular da concessão de direito real de uso do hospital o Estado, por 20 anos, e do repasse de recursos federais para aplicação na unidade.

Essas sugestões foram acolhidas em reunião realizada na sexta-feira passada (16), no Ministério da Saúde, entre a coordenadora do Projeto do Entorno no MP, Patrícia Teixeira Guimarães Gimenes, com o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior e equipe, bem como o secretário estadual de Saúde, Antônio Faleiros.

Participaram da reunião também o prefeito de Santo Antônio do Descoberto, David Leite; o procurador do Estado Alerte Martins; o procurador da República Rafael Parreira e o promotor da comarca, Eusélio Tonhá dos Santos.

Conforme informa a coordenadora do projeto, parecer técnico será encaminhado ao Tribunal de Contas da União para suspensão das auditorias do município. Caberá aos Ministérios Públicos Estadual e Federal a elaboração do termo de ajustamento de conduta, que será assinado em breve.

A formalização das soluções será realizada na sede do Ministério Público, em Goiânia, no dia 26 de março, em reunião com representantes do Ministério da Saúde.

A paralisação das obras foi denunciada pelo CONTER no documentário 8 de Novembro Radioativo, em novembro de 2011. De lá para cá, emissoras de TV passaram a cobrar ações do poder público, que finalmente dá sinais de que fará um esforço conjunto para concluir a obra.