CONTER Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

Para ver a íntegra da apresentação do CONTER, clique aqui

A presidenta do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER), Valdelice Teodoro, coordenou uma mesa redonda no IX Congresso Latinoamericano de Segurança Radiológica e Nuclear (IRPA 2013), que acontece no Rio de Janeiro, de 14 a 19 deste mês. O tema do debate foi “Tecnologia em Radiologia: Sistemas de Dosimetria”.

Além do CONTER, representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) participaram das discussões, que também envolveram empresas de dosimetria e sociedade civil.

Segundo a presidenta Valdelice Teodoro, o debate foi produtivo e a instituição teve a oportunidade de colocar algumas situações flagrantes, que comprometem a qualidade dos serviços de Radiologia. “Diariamente, recebemos e-mails e denúncias de profissionais que afirmam não terem acesso ao dosímetro e, quanto têm, há negligência na informação e análise dos dados. Deixamos claro que esse é um problema fundamental e deve ser enfrentado por todos os agentes públicos envolvidos na fiscalização”, afirma.

O CONTER é responsável pela fiscalização do exercício profissional na área das técnicas radiológicas. Logo, quando se depara com uma irregularidade do tipo, não tem a prerrogativa da autuação ou notificação. “Cabe-nos, apenas, levar a irregularidade ao conhecimento do órgão responsável pela fiscalização daquele quesito. No caso, as Vigilâncias Sanitárias. Todavia, na maioria dos casos, as vigilâncias sanitárias estaduais não dão andamento a essas provocações. Cerca de 80% dos profissionais que se reportam a nós após fazer denúncias do tipo reclamam por terem suas demandas literalmente ignoradas. Na minoria dos casos em que a denúncia é atendida, na apuração, não se considera como uma infração grave o não fornecimento do dosímetro”, coloca Valdelice.

Existe uma sensação de impunidade generalizada em relação aos empregadores que relegam o dosímetro ao esquecimento. Não há uma cobrança efetiva do órgão de fiscalização responsável. Logo, um equipamento que deveria ser fundamental acaba se tornando artigo de luxo.

“A fiscalização e punição às irregularidades do tipo precisa ser efetiva. Os conselhos profissionais, entidades de classe e os órgãos regulamentadores do estado precisam definir uma agenda positiva de ações para combater o desuso do dosímetro e todos os demais EPIs”, defende Valdelice Teodoro.