Processo Eleitoral para a escolha de Conselheiros do CONTER e dos CRTRs, para o quadriênio 2024/2027. (Anulado por força de determinação judicial)
Retificação – Calendário Eleitoral Final (20/04/2023)
Portaria CONTER nº 225/2022 – Recompõe a equipe de apoio da CNRE
Retificação – Calendário Eleitoral (20/04/2023)
Portaria CONTER nº 085/2023 – Reformulação da CNE (30/03)
Portaria CONTER nº 059/2023 – Reformulação da CNE (17/03)
Portaria CONTER nº 056/2023 – Reformulação da CNRE (17/03)
Instrução Normativa Eleitoral nº 01/2023 (09/03)
Portaria CONTER nº 032/2023 – Nomeação de membro suplente à CNE (31/01/2023)
Retificação – Calendário Eleitoral (07/12/2022)
Calendário Eleitoral (01/12/2022)
Portaria CONTER nº 186/2022 – Recompõe a equipe de apoio da CNE
Portaria CONTER nº 185/2022 – Recompõe a equipe de apoio da CNRE
Instrução Normativa Eleitoral nº 01/2022 (31/10)
Portaria CONTER nº 155/2022 – Equipe de apoio aos trabalhos da CNRE
Portaria CONTER nº 154/2022 – Equipe de apoio aos trabalhos da CNE
Portaria CONTER nº 153/2022 – Integrantes da Comissão Nacional de Recursos Eleitorais (CNRE)
Portaria CONTER nº 152/2022 – Integrantes da Comissão Nacional Eleitoral (CNE)
Retificação de Edital – Eleição Unificada e Simultânea do Sistema CONTER/CRTRs (Quadriênio 2024/2027)
EDITAL ELEIÇÃO UNIFICADA E SIMULTÂNEA DO SISTEMA CONTER/CRTRS QUADRIÊNIO 2024/2027
Resolução CONTER nº 11/2022 – Regimento Eleitoral Reformulado