Resoluções

Resoluções

Resolução CONTER nº 14/2020

Dispõe sobre a intervenção e a nomeação de Diretoria Provisória para o CRTR 8ª Região, visando a continuidade dos serviços públicos até a posse do novo Corpo de Conselheiros.
Resolução CONTER nº 13/2020

Dispõe sobre a instituição de procedimentos eletrônicos no âmbito do sistema CONTER/CRTRs.
Resolução CONTER nº 12/2020

Revoga expressamente os Artigos 8º e 11º da RESOLUÇÃO CONTER Nº 03/2020, estabelecendo medidas para a retomada da ﬂuência dos prazos processuais e altera a redação da alínea c.1, do Artigo 2º, da RESOLUÇÃO CONTER Nº 14/2017.
Resolução CONTER nº 11/2020

Estabelece o valor das anuidades, taxas e multas para o exercício de 2021, de pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs. Fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.
Resolução CONTER nº 10/2020

Altera os Artigos 5º e 10º da Resolução CONTER nº 3/2020, que dispõe sobre os procedimentos para mitigar os efeitos da crise decorrente da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19)
Resolução CONTER nº 09/2020

Dispõe Sobre a Intervenção e a Nomeação de Diretoria Provisória Para o CRTR 17ª Região, Visando a Continuidade dos Serviços Públicos Até a Posse do Novo Corpo de Conselheiros.
Resolução CONTER nº 08/2020

Altera a redação do Art. 2º da Resolução CONTER nº 14/2017 para admitir, excepcionalmente, a inscrição dos profissionais das técnicas radiológicas que tenham concluído 75% do estágio supervisionado.
Resolução CONTER nº 07/2020

Dispõe sobre os Procedimentos para Habilitação Profissional, por meio da Certidão Profissional Excepcional de Inscrição e dá outras providências.
Resolução CONTER nº 06/2020

Regulamenta a inscrição secundária e a transferência de profissionais no âmbito do Sistema Conter/CRTRs e Revoga a Resolução CONTER nº 12/2006.
Resolução CONTER n.º 05/2020

Concede isenção do pagamento da taxa de segunda via da cédula de identidade profissional para casos de roubo ou furto, mediante comprovação em boletim de ocorrência, e dá outras providências.

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