CONTER Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

Ao longo desta gestão, a diretoria executiva do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER) investiu pesado para construir o patrimônio da autarquia e oferecer condições de trabalho para os Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia (CRTRs). De acordo com os demonstrativos financeiros discriminados abaixo, além de garantir o funcionamento administrativo das sedes em todas as regiões, a autarquia adquiriu R$ 5,5 milhões em imóveis e possui meio milhão de reais em bens móveis.

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De acordo com a presidenta do CONTER Valdelice Teodoro, foram adquiridas sedes próprias para 10 Regionais, que cobrem os estados do Ceará, Bahia, Goiás, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Pará, Amapá, Pernambuco, Maranhão e Piauí. Além disso, 16 CRTRs receberam veículos para realizar a fiscalização. O patrimônio imobiliário conquistado está em nome do CONTER e cedido aos CRTRs em regime de comodato. 

“Nossa gestão preza pelo fortalecimento da instituição. Cada Regional que conseguimos tirar do aluguel representa um alívio, pois os imóveis são no centro das capitais e os valores praticados pelo mercado são altos. Nossa política de compra é muito responsável, conseguimos fechar bons negócios e notar uma valorização permanente de tudo o que adquirimos. Além das sedes Regionais, hoje, somos donos de 50% de todo o espaço que o CONTER ocupa em Brasília. Patrimônio da classe, que ninguém mais tira”, destaca a presidenta Valdelice Teodoro.   

Além de apresentar o seu balanço patrimonial, o CONTER torna público o balanço financeiro da autarquia em 2013, que permite observar o que foi arrecadado e consumido pela instituição ao longo do último exercício. As contas foram aprovadas pelo corpo de conselheiros do CONTER, pela Comissão de Tomada de Contas, por uma auditoria independente externa e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Veja o detalhamento das receitas do CONTER no 1º semestre de 2013, clique aqui
Veja o detalhamento das receitas do CONTER no 2º semestre de 2013, clique aqui

ENTENDA: Na primeira coluna dos dois documentos, aparece o valor da dotação orçamentária, ou seja, o valor máximo que se esperava receber, se todas as anuidades fossem pagas. Na segunda e terceira coluna, aparecem os valores efetivamente arrecadados, aquilo que realmente entrou na conta no primeiro e no segundo semestres. Na quarta e última coluna, aparece a diferença entre esses dois valores.

De acordo com os relatórios, a previsão de arrecadação do órgão em 2013 era de R$ 9.550.000,00 (nove milhões quinhentos e cinquenta mil reais). Entretanto, o valor efetivamente arrecadado foi de R$ 6.064,467,31 (seis milhões sessenta e quatro mil quatrocentros e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), que representa 63,5% da receita estimada.

O montante acima discriminado corresponde a 33,3% de todas as receitas do Sistema CONTER/CRTRs. Os outros 66,7% ficam retidos pelos próprios Regionais, na fonte, quando acontece o recebimento das anuidades.

“Infelizmente, conseguimos arrecadar menos que o previsto. A inadimplência é grande e compromete nossas ações, que poderiam ser mais intensivas e ter mais eficiência no combate ao exercício ilegal da profissão. Isso nos leva a uma reflexão interessante, pois notamos nas redes sociais que as pessoas que mais cobram são as que menos cumprem suas obrigações em relação ao órgão. Nossa classe precisa se sensibilizar em relação a isto”, considera o diretor tesoureiro do CONTER, Abelardo Raimundo Souza.

Em 2013, as despesas totais do CONTER somaram R$ 5.929.887,19 (cinco milhões novecentos e vinte nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos), o que leva a um superávit de R$ 134.590,12 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e noventa reais e doze centavos). No dia 31 de dezembro de 2013, o saldo da conta bancária do CONTER era de R$ 769.936,10 (setecentos e sessenta e nove mil novecentos e trinta e seis reais e dez centavos).

Veja o detalhamento das despesas do CONTER no 1º semestre de 2013, clique aqui
Veja o detalhamento das despesas do CONTER no 2º semestre de 2013, clique aqui

ENTENDA: Na primeira coluna dos dois documentos, aparece o orçamento do que se esperava gastar em 2013. Na segunda e terceira colunas, aparecem os valores efetivamente gastos, aquilo que a instituição consumiu no fim das contas. Na quarta e última coluna, aparece a diferença entre o que se gastou e o que sobrou de cada dotação para o ano seguinte. Vale pontuar que o empenho de uma verba não necessariamente implica no seu consumo. Por exemplo, observe que o CONTER definiu um orçamento de R$ 30 mil para viagens internacionais em 2013. Entretanto, como não teve viagens internacionais bancadas pela instituição no ano passado, as colunas de gastos aparecem zeradas e o valor da verba integral aparece na quarta coluna, como sobra.

Qualquer necessidade de esclarecimento adicional sobre as receitas e despesas do CONTER podem ser solicitadas por meio da Lei de Acesso à Informação, por qualquer pessoa. “Estamos nas redes sociais, abertos aos profissionais. Hoje, em números absolutos, somos o conselho de classe que melhor interage com sua categoria. Ainda precisamos avançar, mas já demos passos largos neste sentido. Estamos dispostos, diariamente, a prestar contas de tudo o que fazemos ou deixamos de fazer”, enfatiza Valdelice Teodoro.

Nos dias 22 e 23 de março de 2014, durante o Colégio de Presidentes do Sistema CONTER/CRTRs, a diretoria executiva apresentou um relatório completo dos recursos que foram disponibilizados para os Regionais em 2013, seja como doação administrativa, empréstimo ou ajuda para fiscalização.

No total, o CONTER canalizou aproximadamente R$ 1,4 milhão de volta aos Regionais. Este recurso foi retirado da cota nacional, que diz respeito apenas aos 33,3% do recurso total arrecadado com anuidades que chega ao CONTER. “Usamos um quarto do nosso orçamento para bancar a fiscalização da profissão nas regiões que ainda não possuem autonomia financeira. Fazemos a distribuição de renda dentro do Sistema, para que tenhamos uniformidade e presença em cada vez mais lugares no país”, frisa Valdelice Teodoro.

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“Dos nossos 19 Regionais, apenas sete são economicamente sustentáveis. Todos os outros precisam de ajuda financeira para manter suas atividades. O CONTER usa recursos próprios e faz todo o esforço necessário para garantir presença em todo o território nacional. Entendemos que a unidade e a ajuda mútua é fundamental para garantir o controle jurisdicional da profissão”, finaliza o diretor secretário do CONTER, Haroldo Félix da Silva.  

A estruturação do Sistema CONTER/CRTRs permitiu à instituição bater recordes de produtividade. Segundo a Coordenação Nacional de Fiscalização (CONAFI), em 2013, a fiscalização chegou a 2.337 cidades, alcançou 33.240 profissionais e 7.452 estabelecimentos na área da saúde, industrial e de inspeção e segurança. O balanço completo da fiscalização será publicado na próxima edição da Revista CONTER, prevista para o segundo semestre de junho de 2014.