CONTER Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

O Ministério da Saúde instituiu o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde (QualiSUS-Rede). O plano aborda a qualificação da gestão em saúde, por meio da organização de redes regionais de atenção à saúde. Ou seja, reforça e amplia a interligação dos diversos níveis de atendimento necessários para o tratamento dos pacientes que buscam o Sistema Único de Saúde, além de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças. Na primeira fase, que segue até 2015, serão investidos cerca de R$ 1,1 bilhão (R$ 400 milhões financiado pelo BIRD e R$ 700 milhões da União). Até 2020, estão previstos investimentos de R$ 2,3 bilhões.

A publicação da portaria, nesta semana, é um importante passo para o processo de execução do QualiSUS-Rede, projeto de cooperação técnica entre o Banco Mundial (BIRD) e o Ministério da Saúde. A primeira fase será destinada à implantação de 15 redes de atenção à saúde em vários estados brasileiros. Serão 10 experiências em regiões metropolitanas e cinco em outras regiões (Amazônia, semi-árido, interestadual (na divisa de dois estados); internacional (na divisa de algum estado com uma fronteira internacional) e, a última, em uma região de agropecuária com atividade intensiva.

A organização de redes buscará na atenção básica o pilar do atendimento. Além disso, o projeto tem como metas melhorar a eficiência produtiva do SUS; fortalecer a atenção à população dentro de uma determinada região; capacitação profissional e, ainda, priorizar os investimentos que ampliem essa potencialidade local na atenção especializada (ambulatorial e hospitalar), na atenção de urgência e emergência e no aprimoramento dos sistemas logísticos de suporte à rede.

Também são objetivos do QualiSUS-Rede a melhoria da resolutividade na prestação dos serviços de saúde ofertados às populações que serão beneficiadas pelo projeto. A difusão de conhecimentos voltados para a qualidade da atenção e gestão em saúde; para o desenvolvimento de metodologias e processos de avaliação e, ainda, para a gestão da inovação tecnológica em saúde, também integram as metas do projeto.

Na portaria ficou instituído o Comitê Gestor de Implementação do QualiSUS-Rede, que tem como função definir as diretrizes técnicas e operacionais para a execução das atividades do projeto. O comitê também terá como atribuição aprovar o planejamento anual e os relatórios de progresso anuais e semestrais de avaliação.