Anvisa vai apresentar propostas de regulamento sanitário para a área da Radiologia no próximo dia 19

REUNIÃO PÚBLICA

Anvisa vai apresentar propostas de regulamento sanitário para a área da Radiologia no próximo dia 19

Anvisa, com adaptações
11/09/2018

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai realizar uma reunião pública para apresentação da proposta de regulamento sanitário para os serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista no Brasil. A atividade será realizada no auditório da Anvisa, no próximo dia 19, entre 8h30 às 18h.

Confira os arquivos que serão discutidos:

Minuta de IN - Fluoroscopia

Minuta de IN - Mamografia

Minuta de IN - Radiografia médica

Minuta de IN - Radiologia intervencionista

Minuta de IN - Radiologia odontológica extraoral

Minuta de IN - Radiologia odontológica intraoral

Minuta de IN - Ressonância magnética nuclear

Minuta de IN - Tomografia computadorizada

Minuta de IN - Ultrassom diagnóstico ou intervencionista

A reunião é aberta aos servidores, setor regulado e a sociedade em geral, que cumprem papel importante em todo processo de construção de atos normativos. Aos participantes que desejarem fazer o uso da palavra, as inscrições serão abertas no dia da reunião, e o tempo para manifestações será dividido igualmente entre os inscritos. O auditório tem lugar para 240 pessoas.

Presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radilogia (CONTER), Manoel Benedito Viana Santos considera a reformulação das normas o caminho adequado para melhorar as condições de proteção radiológica no país e reitera a necessidade de acompanhamento da categoria. “Estamos ligados no assunto e precisamos que os profissionais e especialistas da categoria permaneçam atentos. Quem estiver em Brasília e puder ir à reunião, nos apoiar na defesa dos interesses da sociedade, é muito importante”, diz.

Conjunto de normas em debate
A proposta de regulamento é composta por uma minuta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), que contém os requisitos sanitários gerais para o funcionamento de serviços de radiologia, além de nove minutas de Instruções Normativas (IN), que tratam das condições específicas por tecnologia.

As tecnologias em discussão são radiografia médica convencional, mamografia, tomografia computadorizada, fluoroscopia, radiologia intervencionista, ressonância magnética nuclear, ultrassom diagnóstico ou intervencionista, radiologia odontológica intraoral e radiologia odontológica extraoral. De modo geral, os serviços de radiologia são utilizados para diagnóstico, tratamento e controle de doenças.

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