PRONATEC
Câmara aprova projeto de lei que cria o Pronatec
02/09/2011
Câmara aprova projeto de lei que cria o Pronatec
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O objetivo do programa é ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes no País. Uma emenda apresentada pelo DEM reserva 30% das bolsas a serem distribuídas pelo programa para Estados das Regiões Norte e Nordeste. O projeto agora segue para votação no Senado.
O Pronatec é uma promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff. O programa prevê a ampliação de vagas e expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, a oferta de bolsas para estudantes de cursos em instituições privadas e o acesso ao financiamento estudantil por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
O público-alvo do programa são estudantes do ensino médio da rede pública, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa-Família. A Câmara incluiu entre os possíveis beneficiários agricultores familiares, silvicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas e quilombolas. Os deputados incluíram ainda no texto uma emenda para estimular a abertura de vagas para pessoas com deficiência, dando prioridade a elas no preenchimento das bolsas.
A votação foi fruto de um acordo entre governo e oposição, apesar de algumas decisões, como a reserva de 30% vagas para as regiões Norte e Nordeste, terem provocado debate no plenário. O governo foi contra a medida por se opor a criar reservas ao programa, mas a maioria do plenário aprovou a proposta do DEM.
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