CONTER apresenta balanço completo

FISCALIZAÇÃO 2016

CONTER apresenta balanço completo

Assessoria de imprensa do CONTER
19/01/2017

No segundo dia do 8º Encontro Nacional de Gestão do Sistema CONTER/CRTRs, que acontece em Brasília/DF até o próximo sábado (21), foi a vez de os agentes fiscais apresentarem o trabalho que desenvolveram durante o ano de 2016. Cada um teve 20 minutos para fazer a exposição dos resultados e mostrar a dura realidade que enfrentam em cada região do país.

Os depoimentos são impressionantes. Segundo o presidente da Coordenação Nacional de Fiscalização (CONAFI), Antônio Ubirajara Jardim, os fiscais fazem um trabalho extremamente difícil e são pouco reconhecidos por isso. “Não é fácil, pois nós recebemos uma quantidade enorme de denúncias, somos impedidos de entrar nos estabelecimentos suspeitos, precisamos recorrer à polícia, à justiça, nossos fiscais sofrem ameaças diariamente e, mesmo assim, não desistem”, defende.

BALANÇO DA FISCALIZAÇÃO EM 2016
REGIÃO	JURIS- DIÇÃO	CIDADES VISITADAS	PROFISSIONAIS ATENDIDOS	ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS	NOTIFI-CAÇÕES	AUTOS DE INFRAÇÃO
1ª	DF	45	920	201	123	48
2ª	CE	170	999	297	230	0
3ª	MG	48	2.396	318	326	236
4ª	RJ*	14	-	40	41	04
5ª	SP	370	15.652	2.643	1.870	107
6ª	RS	214	4.196	784	545	21
7ª	AL/SE*	-	-	-	-	-
8ª	BA	33	1.480	173	785	70
9ª	GO/TO	160	1.145	313	420	53
10ª	PR	214	2.971	539	242	9
11ª	SC	153	2.032	449	534	8
12ª	MT/MS	25	205	43	54	4
13ª	ES	20	254	50	41	02
14ª	AP/PA	53	684	140	253	1
15ª	PE*	-	-	-	-	-
16ª	RN/PB	96	843	212	157	51
17ª	MA/PI	74	845	204	97	32
18ª	AC/RO	47	305	80	123	5
19ª	AM/RR	19	847	85	131	10
TOTAL		1.755	35.774	6.571	5.972	661

*Os dados que faltam no relatório não foram repassados pelos CRTRs até o fechamento deste relatório.

O representante do Ceará ficou bastante satisfeito com os resultados apresentados pelos colegas de todo o país. "O encontro foi bem proveitoso, principalmente pela troca de experiências. É uma oportunidade incrível de aprendizado, tanto para a fiscalização como profissional das técnicas radiológicas. Encontramos dificuldades, mas acredito que estamos caminhando certo para melhorar o controle jurisdicional nos estados", explica Elias Paz, agente fiscal do CRTR 2ª Região.

A fiscal Eliana Martins, do Distrito Federal, é uma mulher aguerrida e foi reconhecida no encontro por ter conseguido autuar a Fifa por exercício ilegal da profissão durante a Copa de 2014. Infelizmente, a justiça brasileira anistiou a contravenção e livrou a federação das penalidades. "Gostei da forma que cada um expôs suas dificuldades ao fiscalizar a profissão. Muitos de nós sofremos ameaças e somos coibidos por fazer nosso trabalho e adequar os locais conforme a lei. Fico feliz ao ver que os Regionais estão uniformizando a forma de fiscalizar e de resolver os problemas junto às autoridades competentes", destaca.

Mutirões de fiscalização

Em 2013, foi criado o Mutirão de Fiscalização, uma ação estretégica realizada pelo CONTER para atender às denúncias mais graves e as situações de calamidade. Diante de um quadro difícil, qualquer CRTR pode solicitar apoio federal para fazer uma varredura completa em toda a região.

Diante dessas circunstâncias, o CONTER monta uma equipe com agentes fiscais de todo o país e envia para os lugares mais críticos, para fazer um pente fino da situação. Além de conseguir notificar e autuar as principais irregularidades, por meio do projeto, o CONTER consegue promover o intercâmbio entre os agentes e promover a uniformização dos procedimentos de fiscalização.

Veja abaixo o saldo das oito edições que foram realizadas:

MUTIRÕES DE FISCALIZAÇÃO
REGIÃO	JURIS- DIÇÃO	CIDADES VISITADAS	PROFISSIONAIS ATENDIDOS	ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS	NOTIFI-CAÇÕES	AUTOS DE INFRAÇÃO
1ª	DF	10	6	35	6	22
2ª	CE	24	574	66	197	20
4ª	RJ	41	1.713	165	603	41
7ª	AL/SE	28	621	122	315	26
8ª	BA	34	953	176	654	57
15ª	PE	39	502	112	113	56
16ª	RN/PB	16	259	75	251	29
17ª	PI/MA	25	333	75	165	26
Total		201	4.961	826	2.304	277

A presidente do CONTER, Valdelice Teodoro, considera que a categoria cumpre função essencial para o sucesso da fiscalização. "Toda a categoria tem a responsabilidade de denunciar as irregularidades com precisão e riqueza de detalhes, para que nós possamos is atrás das evidências e realizar os flagrantes. Essa engrenagem só funciona com a participação de todos", finaliza.