CONTROLE FEDERAL
Mutirão de fiscalização passa por 36 cidades, inspeciona 113 estabelecimentos e alcança 555 profissionais em Alagoas e Sergipe
Ascom CONTER
20/09/2018
20/09/2018
Pelo caminho, agentes fiscais encontraram casos de exercício ilegal,
estágios irregulares e falta de supervisão, mas também encontraram bons exemplos
De 12 a 17 de agosto, o CONTER realizou mutirão de fiscalização nos estados de Alagoas e Sergipe, que formam a jurisdição do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 7ª Região (CRTR7). Organizado pela Coordenação Nacional de Fiscalização – CONAFI, o trabalho cumpriu o objetivo de fiscalizar estabelecimentos e profissionais no exercício das técnicas radiológicas. Relatório apresentado pelo grupo mostra que cerca de 30% dos profissionais da Radiologia inscritos na jurisdição foram assistidos pelo programa. Foram fiscalizados, ainda, 113 estabelecimentos, nas 36 cidades visitadas.
Os principais desvios constatados pela equipe de fiscalização foram atividade de profissionais sem inscrição no Conselho Regional, contratação e acobertamento de pessoas não habilitadas para o exercício da profissão, exercício irregular por inadimplência, estágio obrigatório irregular e falta de indicação de Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas – SATR. Diante das faltas, foram expedidas 341 notificações e 8 autuações. O CRTR deverá acompanhar as situações e tomar as devidas providências caso não sejam corrigidas.
Além dos problemas relacionados ao exercício da profissão, outros desvios foram flagrados pelos agentes fiscais. Na cidade de Porto Calvo, em Alagoas, os equipamentos de Radiologia da unidade fiscalizada estavam encaixotados; em outros 8 municípios, havia aparelhos desativados, mesmo tais unidades constando no Cadastro no Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Mistério da Saúde. “Essas situações, de certo modo, camuflam a realidade sobre a abrangência do SUS no oferecimento do serviço de Radiologia, pois, embora constem como unidades em funcionamento, os aparelhos não estão sendo utilizados e a população acaba sendo prejudicada. A orientação repassada é que o Regional oficie os órgãos competentes e acompanhe os desdobramentos”, pondera Luciano Guedes, conselheiro federal e presidente da CONAFI, que acompanhou de perto os trabalhos.
Exercício Legal
Mas a equipe também encontrou bons exemplos pelo caminho. Na Slac Clínica Médica e Imagens, em Porto Calvo, a fiscalização foi recebida com satisfação pelos responsáveis pela instituição. O biomédico Lucas Cotinguiba Rego, diretor da clínica, faz questão de manter em seu quadro profissionais devidamente qualificados para operar os equipamentos de imagem. Lá, o tecnólogo em Radiologia Thales Kleyton dos Santos Mendonça e a técnica em Radiologia Herlyta Daiara Marques dos Santos são os responsáveis por desempenhar as técnicas radiológicas.
Em conversa ao CONTER, Lucas explicou que vê de forma positiva a visita da fiscalização do Conselho. “Procuro estar alinhado com as determinações das autoridades do setor. Receber a fiscalização do Conselho e de outras instituições, como a Vigilância Sanitária, é positivo para atestar que estamos atuando dentro da normalidade, cumprindo todos os requisitos de segurança”, afirma o responsável pela clínica. O biomédico ressaltou, ainda, a importância de se ter profissionais qualificados no exercício da profissão. “São trabalhos que tem que ser executados por profissionais capacitados, porque, especialmente na Radiologia, o conhecimento técnico é o que garante a segurança nos exames”.
Concentração de esforços
Periodicamente, o CONTER realiza mutirões nas diversas regiões do país com o objetivo de coibir o exercício da profissão por pessoas sem a devida qualificação, o que é ilegal. O roteiro do trabalho é determinado levando em consideração, além das unidades de Radiologia ativas nos estados, as denúncias recebidas pela sociedade. Afora os agentes fiscais do Conselho Regional dos estados a serem fiscalizados, o CONTER contou com o apoio de agentes de outras jurisdições. Neste mutirão, participaram os fiscais Genilson Oliveira dos Reis (CRTR7), Renato Tadeu da Bueno da Silva Arão (CRTR5), Célia Rozângela Alves lima (CRTR6), Ariosvaldo Endller (CRTR10), Jessé Sousa Cidrão (CRTR2), além da Supervisora Nacional de Fiscalização, Luciene do Prado, e do presidente da CONAFI, Luciano Guedes.
Os principais desvios constatados pela equipe de fiscalização foram atividade de profissionais sem inscrição no Conselho Regional, contratação e acobertamento de pessoas não habilitadas para o exercício da profissão, exercício irregular por inadimplência, estágio obrigatório irregular e falta de indicação de Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas – SATR. Diante das faltas, foram expedidas 341 notificações e 8 autuações. O CRTR deverá acompanhar as situações e tomar as devidas providências caso não sejam corrigidas.
Além dos problemas relacionados ao exercício da profissão, outros desvios foram flagrados pelos agentes fiscais. Na cidade de Porto Calvo, em Alagoas, os equipamentos de Radiologia da unidade fiscalizada estavam encaixotados; em outros 8 municípios, havia aparelhos desativados, mesmo tais unidades constando no Cadastro no Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Mistério da Saúde. “Essas situações, de certo modo, camuflam a realidade sobre a abrangência do SUS no oferecimento do serviço de Radiologia, pois, embora constem como unidades em funcionamento, os aparelhos não estão sendo utilizados e a população acaba sendo prejudicada. A orientação repassada é que o Regional oficie os órgãos competentes e acompanhe os desdobramentos”, pondera Luciano Guedes, conselheiro federal e presidente da CONAFI, que acompanhou de perto os trabalhos.
Exercício Legal
Mas a equipe também encontrou bons exemplos pelo caminho. Na Slac Clínica Médica e Imagens, em Porto Calvo, a fiscalização foi recebida com satisfação pelos responsáveis pela instituição. O biomédico Lucas Cotinguiba Rego, diretor da clínica, faz questão de manter em seu quadro profissionais devidamente qualificados para operar os equipamentos de imagem. Lá, o tecnólogo em Radiologia Thales Kleyton dos Santos Mendonça e a técnica em Radiologia Herlyta Daiara Marques dos Santos são os responsáveis por desempenhar as técnicas radiológicas.
Em conversa ao CONTER, Lucas explicou que vê de forma positiva a visita da fiscalização do Conselho. “Procuro estar alinhado com as determinações das autoridades do setor. Receber a fiscalização do Conselho e de outras instituições, como a Vigilância Sanitária, é positivo para atestar que estamos atuando dentro da normalidade, cumprindo todos os requisitos de segurança”, afirma o responsável pela clínica. O biomédico ressaltou, ainda, a importância de se ter profissionais qualificados no exercício da profissão. “São trabalhos que tem que ser executados por profissionais capacitados, porque, especialmente na Radiologia, o conhecimento técnico é o que garante a segurança nos exames”.
Concentração de esforços
Periodicamente, o CONTER realiza mutirões nas diversas regiões do país com o objetivo de coibir o exercício da profissão por pessoas sem a devida qualificação, o que é ilegal. O roteiro do trabalho é determinado levando em consideração, além das unidades de Radiologia ativas nos estados, as denúncias recebidas pela sociedade. Afora os agentes fiscais do Conselho Regional dos estados a serem fiscalizados, o CONTER contou com o apoio de agentes de outras jurisdições. Neste mutirão, participaram os fiscais Genilson Oliveira dos Reis (CRTR7), Renato Tadeu da Bueno da Silva Arão (CRTR5), Célia Rozângela Alves lima (CRTR6), Ariosvaldo Endller (CRTR10), Jessé Sousa Cidrão (CRTR2), além da Supervisora Nacional de Fiscalização, Luciene do Prado, e do presidente da CONAFI, Luciano Guedes.
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