CONTER Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

Em fevereiro deste ano, representantes da Coordenação Nacional de Fiscalização (Conafi) e do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia dos estados do Amazonas e Roraima (CRTR19) estiveram na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM) com o objetivo de discutir ações conjuntas de combate ao exercício ilegal de ambas as profissões. A iniciativa, que já foi tomada em outras regiões do país, começa a dar os primeiros resultados nos estados.

O CRTR19 apresentou denúncias referentes a profissionais da enfermagem que estariam realizando atribuições de técnicos em Radiologia em um estabelecimento que oferecia serviços de Medicina Nuclear. O Coren demonstrou preocupação com a situação e na primeira fiscalização conjunta realizada entre os conselhos, no último dia 25, constatou a situação irregular e prontamente tomou medidas para que a situação fosse ajustada. A operação dos equipamentos, o posicionamento dos pacientes e a administração dos radiofármacos estavam sendo realizados por profissionais da enfermagem.

Profissionais e estabelecimento foram notificados sobre as irregularidades e intimados a se regularizar no prazo de 30 dias. “O local, que funcionava durante todo o horário comercial, contava com apenas um técnico em Radiologia, que cumpria apenas um turno. Orientamos sobre a necessidade da contratação de mais profissionais para que os procedimentos sejam acompanhados em tempo integral por alguém da Radiologia”, informa o Diretor-tesoureiro do CRTR19, Daniel de Jesus Freitas Mestrinho.

O gestor, que participou das discussões iniciais com o Coren, avalia a importância da medida. “A Radiologia e a Enfermagem são categorias próximas e trabalham juntas, constantemente; contudo, cada uma tem suas atribuições. Precisamos caminhar cada um respeitando o espaço do outro”, pondera. 

O presidente da Conafi, Luciano Guedes, informa que a intenção é levar o modelo de cooperação para mais regiões do país. “Em 2018, durante o II Encontro das Comissões de Orientação e Fiscalização dos Conselhos Federais da Área de Saúde, nós apresentamos a mesma proposta para todos os conselhos de profissionais de saúde. É necessário unir forças no combate ao trabalho ilegal para cumprir com a nossa principal missão, que é proteger a sociedade da ação de leigos. Essa diretriz também vale para nós. Do mesmo modo que não permitiremos que outras profissões exerçam nossas atribuições, não é certo que nossos profissionais avancem em funções sobre as quais não temos total domínio”, defende o conselheiro federal. 

No relatório de fiscalização do Coren encaminhado ao Conselho Regional de Radiologia, a enfermeira agente fiscal Sabrina Miranda de Aquino Teixeira reiterou um dos princípios do código de ética do profissional da enfermagem que é “executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade”. O presidente do CONTER, Manoel Benedito Viana Santos, considera que o mesmo princípio é comum a todas as profissões. “No fim, todos os conselhos profissionais têm a mesma missão e, ao nos unirmos, a saúde pública é a instituição mais beneficiada”, finaliza.